Previdência privada como funciona? Muitas pessoas me perguntam qual a necessidade de ter um Plano de Previdência.
Para Wagner Soares, gerente comercial da Brasilprev, o atual cenário econômico desafiador tem feito com que as pessoas se preocupem mais com o futuro. “O governo está discutindo a reforma da Previdência Social. É um momento desafiador, e isso faz com que as pessoas fiquem mais atentas para ter uma poupança no médio e longo prazos”, diz ele em entrevista para Exame.
Também colabora para isso, segundo Soares, o fato de que as pessoas têm trabalhado por mais anos do que no passado. “Você olha para o lado e vê seus pais ou tios, por exemplo, trabalhando por mais tempo. Estão mais velhos, mas continuam ativos. Isso muda sua perspectiva de aposentadoria”, completa.
Por isso, é importante começar a pensar na aposentadoria o mais cedo possível e guardar o máximo que puder ao longo da vida, alerta Luciano Snel, vice-presidente da Fenaprevi (Federação Nacional de Previdência Privada e Vida). “Hoje em dia é uma possibilidade, sim, se aposentar e ter uma vida ainda melhor do que a que você mantém com o salário que recebe na vida ativa.” Abaixo veremos as modalidades da previdência privada como funciona.
Modalidades de Previdência Privada
PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre)
É ideal para assalariados, pois é dedutível do imposto de renda. É possível reduzir até 12% da renda bruta anual. Atenção, se a contribuição mensal for superior a 12% da renda, é melhor aplicar até 12% da renda em PGBL e o restante no VGBL.
A incidência de imposto na PGBL é em cima de todo o valor resgatado. Existem diferentes tipos de investimento, com diferentes perfis de risco, em nenhum deles há garantia de rendimento mínimo, e estão sujeitos inclusive à rentabilidade negativa.
Existe o FAPI, que é semelhante ao PGBL, porém com garantia de rendimentos.
VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre)
Ideal para isentos de IR, ou pessoas que não fazem a declaração completa. Atenção que não são para pobres, são para pessoas que não pagam IR (um empresário não paga IR, dividendos são isentos).
Não é dedutível do IR. A incidência do imposto na VGBL é em cima dos ganhos obtidos no momento do resgate. Tanto no PGBL como no VGBL, existem diferentes tipos de investimento, com diferentes perfis de risco, em nenhum deles há garantia de rendimento mínimo, e estão sujeitos inclusive à rentabilidade negativa.
Além disso, os planos de previdência não entram em inventário, então são uma alternativa para o planejamento sucessório. “Eles também são uma opção interessante porque têm portabilidade”, diz André Nascimento, gerente de Relacionamento da Rio Bravo. “Você começa a investir jovem, pode pegar um plano que tenha aplicações mais arriscadas, e, conforme os anos passam, você pode fazer uma portabilidade para um plano com investimentos mais conservadores.”
Como são uma aplicação de longo prazo, os planos de previdência, sejam PGBL ou VGBL, também oferecem outra vantagem: é possível optar pela tributação regressiva, que começa em 35% para resgates em até dois anos e chega a 10% para resgates após 10 anos —em outras aplicações, como fundos de investimento, por exemplo, a menor taxa de IR possível é de 15%. Agora veremos a tributação da previdência privada como funciona.
Tributação da Previdência Privada
Em planos de previdência, há duas tabelas de tributação, que o contribuinte pode optar no momento da aplicação.
Tabela Regressiva
A tabela regressiva é irreversível e mais indicada para aplicações de longo prazo. A progressiva é mais interessante para prazos mais curtos. Abaixo de 4 anos sempre é melhor a tabela progressiva.
| Período de aportes | Alíquota de IR |
| Até 2 anos | 35,00% |
| de 2 a 4 anos | 30,00% |
| de 4 a 6 anos | 25,00% |
| de 6 a 8 anos | 20,00% |
| de 8 a 10 anos | 15,00% |
| Mais de 10 anos | 10,00% |
Tabela Progressiva
A tabela progressiva é possível alterar a tributação para tabela regressiva. Segue a tabela do IRPF. Nesta tabela, 15% (do rendimento para VGBL ou do saque para PGBL) são retidos na fonte. As diferenças são acertadas no informe anual de rendimentos, somando a previdência com todos os rendimentos tributáveis.
| Base de Cálculo (R$) | Alíquota (%) | Parcela a deduzir do Imposto (R$) |
| Até 1903,98 | 0 | 0,00 |
| De 1.903,99 a 2.826,65 | 7,5 | 142,80 |
| De 2.826,66 a 3.751,05 | 15 | 354,80 |
| De 3.751,06 a 4.664,68 | 22,5 | 636,13 |
| Acima de 4.664,68 | 27,5 | 869,36 |
Pode-se dizer que o regime de tributação regressiva é indicado para quem planeja poupar em plano de previdência por mais tempo, ou seja, cultivando a visão do longo prazo. Afinal, quanto maior o período em que o dinheiro ficar aplicado no plano, menor a alíquota do Imposto de Renda. Agora que você já escolheu seu regime de tributação veremos as taxas da previdência privada como funciona.
Taxas de Previdência Privada
Taxa de Carregamento: Corresponde à taxa cobrada pelas instituições financeiras para prestar serviços ao plano de previdência. Devem custear também todas os custos que as próprias instituições têm na execução das tarefas administrativas seja com pessoal ou com taxas para geração de documentos. É cobrada na entrada e a cada novo depósito. O percentual varia. Há um limite máximo de 10%, no entanto, pela concorrência entre as instituições, as taxas de carregamento normalmente variam de 2,5% a 5,0%.
Taxa Administrativa: Corresponde às despesas geradas na gestão financeira do fundo. É cobrada sobre o valor total aplicado, incluindo o rendimento. Normalmente variam de 2% a 5%
Taxa de Saída: Era utilizada para o pagamento da CPMF, com a extinção desta, a SUSEP atualmente não aprova mais planos que cobrem essa tarifa.
Carências: As carências para resgate podem variar entre 60 dias e 24 meses.
Benefícios – Previdência privada como funciona mesmo?
Renda vitalícia: ocorrerá durante o período que o participante viver, não sendo revertido a nenhum beneficiário.
Renda vitalícia com prazo mínimo: trata-se de uma renda vitalícia, que ocorrerá durante um período determinado de tempo. Mesmo que o titular venha a falecer, o beneficiário passará a receber.
Renda vitalícia reversível: trata-se de uma renda determinada até o final da vida do titular e beneficiário.
Renda temporária: trata-se de uma renda que ocorrerá em caso de problemas de saúde do titular.
Aposentadorias atualmente são pouco comuns. Isso porque envolvem muito risco para o banco se comprometer a pagar uma aposentadoria pré determinada no início do plano.
Esperamos que o artigo “previdência privada como funciona” tenha ajudado na escolha do seu Plano Previdenciário. Entendemos que o momento é pertinente e faz-se necessário a aquisição de um Plano Previdenciário para sua aposentadoria.
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