O assunto “planejamento sucessório” muitas vezes é evitado pelos investidores. Isso porque nem sempre se lida bem com a morte. Porém, todos iremos morrer um dia. Apenas não sabemos quando isso irá acontecer.
Quando existem bens para se realizar uma transmissão para os herdeiros é preciso ficar atento. Se essa situação não passou por um planejamento prévio, pode se tornar em um verdadeiro transtorno e causar grandes problemas familiares, tributários e econômicos.
Um Planejamento Sucessório é uma série de estratégias e ferramentas que se realiza para facilitar a transmissão dos bens e direitos de uma pessoa para os seus herdeiros. Neste planejamento o Consultor Financeiro busca realizar essa transferência com menor custo de impostos, da forma mais rápida e menos onerosa possível.
O Planejamento Sucessório é importante para que se possa entender a dinâmica da sucessão de bens e direitos. Abaixo vou listar seus principais aspectos.
1. Planejamento Sucessório Patrimonial
As características, especificidades e peculiaridades do seu patrimônio são elementos essenciais para que se possa iniciar a análise sobre a necessidade e viabilidade de um planejamento sucessório.
É preciso, portanto, estudar e analisar o seu atual tipo de patrimônio. E isso não se dá somente para averiguar a necessidade de planejamento. Há implicações diretas no formato do planejamento, estruturas indicadas, instrumentos utilizados, etc. Enfim, quase todos o caminho a ser percorrido depende do tipo de patrimônio que se coloca como objeto de estudo.
A título de exemplo, responda as perguntas:
- Qual a proporção da liquidez do patrimônio?
- Quanto é seu patrimônio imobiliário a valores atuais?
- Há relevante exploração de renda de aluguéis?
- Trata-se de uma família empresária? De que proporção?
- As sociedades que compõem o grupo já passaram por algum trabalho de governança?
2. Planejamento Sucessório Familiar
Olhe para o futuro e faça o seguinte questionamento para si mesmo:
- Os herdeiros possuem o desejo, capacidade ou vocação para dar continuidade ao que foi construído?
- Como será o relacionamento entre os herdeiros, caso sejam obrigados a sentar diante de uma mesma mesa para tratar da divisão dos bens?
Além da dinâmica patrimonial, as características do cenário familiar é que norteiam muitos dos instrumentos de planejamento sucessório que se colocam à disposição do fundador do negócio familiar. Ou simplesmente do detentor do patrimônio colocado como objeto de análise.
Muitas vezes, quando os potenciais herdeiros se reúnem em vida para debater sobre a sucessão do pai (incluído o pai no debate), seja ele fundador de um grande negócio familiar, seja ele detentor de relevante conjunto de bens e direitos, a família pode chegar a algumas conclusões que acabam recomendando a utilização de instrumentos de planejamento.
3. Planejamento Sucessório Societário
Se você faz parte de uma família empresarial, é importante analisar a estrutura societária do negócio familiar. Como ela está de fato implementada e operando, para que se possa analisar e ponderar se:
- É possível conceber um planejamento sucessório efetivo adaptado a essa estrutura já existente;
- Existe a necessidade de visualizar alterações na organização societária do grupo, ao mesmo tempo em que se começa a cogitar a utilização dos demais instrumentos de planejamento sucessório que complementam a nova estruturação que está por vir.
Nesse contexto, há de se atentar para os tipos de sociedades já constituídas (limitadas, S/As etc.), para os quadros das sociedades. Isto é, se compostas pelos familiares na pessoa física, ou seja já existe um sistema de holdings organizado para tal finalidade.
Da mesma forma, considerando a hipótese de que o negócio tenha se desenvolvido com alguma informalidade. Cabe também averiguar se os atos constitutivos das empresas estão de acordo com a legislação em vigor. E se contém previsões que possam eventualmente vir a conflitar com normas legais referentes à sucessão.
Partindo dessas premissas, vale a pena analisar se os sócios já fizeram uso dos acordos de acionistas/quotistas para estipular determinadas regras para a gestão do patrimônio. Essas regras que poderão ditar sobre subsistir ao falecimento do sócio fundador. Funciona como orientações básicas para o futuro.
4. Planejamento Sucessório Tributário
Por fim, temos a elevada carga tributária decorrente do sistema de tributação vigente no Brasil. É essencial atentar para o custo fiscal das estruturas que estão sendo implementadas. Não apenas em caráter imediato, mas também fazendo uma projeção desse impacto numa futura sucessão.
Cabe destacar que nem sempre o que é mais vantajoso do ponto de vista fiscal trará mais benefícios à família no seu planejamento sucessório. Por conta dessa peculiaridade, vale a pena pensar e analisar as questões isoladamente, para que não se corra o risco de fazer prevalecer um objetivo sobre o outro sem maior reflexão.
Em outras palavras, após vislumbrar a estruturação das partes fiscal e societária do planejamento, cabe aos membros da família averiguar se as vantagens almejadas podem ameaçar os objetivos traçados pela família do ponto de vista sucessório.
Dentre tais objetivos, para a finalidade dessa contraprova, podem ser destacados:
- A perpetuação dos negócios da família;
- A preservação da harmonia familiar, por meio da prevenção de litígios judiciais.
Planejamento Sucessório seus benefícios
Muitos de nós gostamos de pensar que somos imortais. Eu gosto daquela velha piada, que diz :
Apenas duas coisas na vida são certas: a morte e os impostos.
Não só é importante que você tenha um planejamento sucessório feito para um evento improvável de sua morte. Também deve implementar seu planejamento!
Certificar-se de que os outros membros da família saibam sobre ele e entendam seus desejos. Como a famosa citação de Benjamin Franklin, “Ao falhar na preparação, você está se preparando para falhar”.
O lendário cantor Prince morreu de doença no intestino, resultando em uma longa batalha entre parentes para determinar quem herdou sua vasta fortuna. Se você procrastinou para determinar quem herdará seus bens, este artigo ajudará você a seguir na direção certa.
Agora o resto é com você. Enquanto está sentado no sofá assistindo seu time favorito ou programa de televisão, retire um tablet ou laptop e comece a fazer suas listas.
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Ainda está com duvidas sobre planejamento sucessório? Veja esse post do Primo Rico!
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